Termos de Uso e Compra

Ao utilizar este site ou concluir uma compra, você declara ter lido estes termos e as condições específicas exibidas no produto e no contrato de licença.

SÓ AS BRABA Records — Adriano Colombo Pires, CNPJ 21.705.273/0001-01, Rua Ceará, 7, Bairro Caiu do Céu, Osório/RS, CEP 95520-000. Atendimento: contato@soasbraba.com.

Conta e informações

O cliente deve fornecer dados verdadeiros, manter seu acesso em segurança e avisar sobre uso não autorizado. Pedidos, downloads e licenças ficam vinculados ao e-mail usado na compra.

Catálogo, preço e pagamento

Valem a descrição, disponibilidade e preço mostrados antes da confirmação do pedido. O pagamento é processado pelo Mercado Pago. A compra somente é concluída após a aprovação. Produtos esgotados ou sem arquivo de entrega validado não podem ser comprados.

Entrega de produtos digitais

Após a confirmação do pagamento, os arquivos e a licença aplicável são liberados na área da conta. Links são pessoais e podem ter prazo, limite de uso e controles antifraude. Problemas de entrega devem ser comunicados ao atendimento.

Licenças e propriedade intelectual

A compra não transfere a autoria nem permite revender, redistribuir, disponibilizar ou sublicenciar os arquivos originais. Beats e outros conteúdos seguem o contrato apresentado na oferta. Em caso de divergência sobre o uso musical, prevalece o contrato de licença aceito no pedido.

Cancelamento, privacidade e suporte

Cancelamentos e reembolsos seguem a política específica. O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. Dúvidas podem ser enviadas para contato@soasbraba.com.

Legislação e atualizações

Aplicam-se as leis brasileiras, sem afastar o foro assegurado ao consumidor. Estes termos estão vigentes desde 10 de agosto de 2026 e podem ser atualizados; a versão aceita no pedido permanece registrada junto à compra.